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Propriedade intelectual e outros direitos

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A informação acessível no web site foi produzida e/ou seleccionada pela Neuroinova com os cuidados exigidos, considerando o teor da informação e a quem se destina. Todavia, a Neuroinova não garante que toda a informação fornecida esteja isenta de erros - humanos ou informáticos - tais como imprecisões, omissões, trocas, interrupções, perdas de dados, atrasos ou outros defeitos. O utilizador aceita que não deve fundamentar ou tomar decisões ou realizar actos baseados em qualquer informação ou serviço disponibilizado no web site sem a prévia verificação ou análise crítica. Mais se acrescenta, que apesar das medidas técnicas e de segurança implementadas, a Neuroinova não garante que todos os ficheiros estejam isentos de corrupções, vírus, worms e cavalos de tróia, que contenham características contaminantes ou destrutivas. Este web site pode ter hiperligações para outros web sites da internet. No entanto, a Neuroinova não tem qualquer controlo nem se responsabiliza pela informação constante nesses web sites.

Registo de dados pessoais

Pela natureza e objectivos do serviço disponibilizado, é requerido aos utilizadores o fornecimento de informações que podem ser consideradas de carácter pessoal (clínico, identificação e contactos). Os dados recolhidos são propriedade exclusiva da Neuroinova e destinam-se à operação do sistema BRAIN ON TRACK, caracterização dos utilizadores, controlo de qualidade e a análises estatísticas anonimizadas necessárias à melhoria de desempenho do sistema BRAIN ON TRACK, e no contexto de projectos de investigação clínica. Todos os dados clínicos recolhidos pelo sistema serão fornecidos voluntariamente e precedidos de consentimento informado por parte do utilizador. O utilizador é responsável por todos os conteúdos, informação e dados que registe ou transmita através do web site, pelo que concorda em avaliar e assumir todos os riscos associados à sua transmissão. O utilizador deve registar ou transmitir informação verdadeira, correcta e completa e mantê-la sempre actualizada. A Neuroinova garante a todos os utilizadores que nenhum dado de identificação pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular, exceptuando os casos de imposição legal ou ordem judicial. Todos os serviços respeitam sempre o previsto na Lei de protecção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro.

Armazenamento e segurança do tratamento de dados pessoais

Para proteger a confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores e reduzir a possibilidade de perda, destruição, alteração ou qualquer tipo de uso ilícito, a Neuroinova recorre a medidas técnicas de segurança e estratégias organizativas específicas. No entanto, apesar de todas as medidas de segurança implementadas, o utilizador reconhece que a transmissão dos seus dados ocorre através da internet, não sendo possível à Neuroinova garantir a segurança absoluta da sua circulação, pelo que reconhece a possibilidade, mesmo que reduzida, de que os seus dados podem ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. O utilizador reconhece também que existe a possibilidade de perda de dados por falhas no armazenamento, servidores, informáticas, perturbações de rede ou de outros prestadores de serviços de telecomunicações, não podendo responsabilizar a Neuroinova.

Alteração e eliminação de dados

O utilizador tem acesso aos seus dados pessoais e poderá a qualquer momento proceder à sua consulta, actualização ou rectificação. Pode ainda a qualquer momento requerer a eliminação de dados contactando vtedimcruz@brainontrack.pt ou joanapais@brainontrack.pt.

Responsabilidade

A Neuroinova não será responsável pelo uso errado dos seus serviços, nem por prejuízos, danos ou perdas provocados por essa má utilização. Também não será responsável por qualquer tipo de danos, prejuízos ou perdas sofridas pelo utilizador ou por terceiros em virtude de utilização da internet ou casos fortuitos ou de força maior.

Rescisão

O utilizador aceita que a Neuroinova possa suspender o acesso a serviços disponibilizados no web site por várias razões, salientando-se a falta de pagamento, violação de direitos de propriedade intelectual, quebra de confidencialidade, violação dos presentes termos e condições de acesso e utilização, decisão de qualquer autoridade administrativa ou judicial nos termos da lei, não sendo a Neuroinova responsável pela perda de acesso aos serviços disponibilizados no web site.

Legislação aplicável e foro

Os presentes "Termos e condições e política de privacidade", foram executados de acordo com a legislação aplicável na matéria, em especial a Lei de Protecção de Dados Pessoais, Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro (que transpôs para a ordem jurídica portuguesa a Directiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados) e do Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (que transpôs a Directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000) e poderão ser revistos, modificados a qualquer momento e adaptar-se a qualquer modificação da legislação vigente. Nesse caso, o novo conteúdo será imediatamente aplicável, desde que seja publicado no web site, ficando acessível aos seus utilizadores. Todos os conflitos que possam surgir como consequência da utilização deste web site serão resolvidos de acordo com a legislação vigente em Portugal, submetendo-se à jurisdição e competência dos tribunais da comarca do Porto, renunciando expressamente a qualquer outro foro ou jurisdição.

Disposições finais

A Neuroinova reserva-se o direito de a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, alterar, adicionar, actualizar, eliminar total ou parcialmente ou efectuar uma revisão dos presentes "Termos e condições e política de privacidade", com efeitos imediatos a partir da data de divulgação no web site. O utilizador deve consultar periodicamente a página onde estão localizados para confirmar se foram efectuadas actualizações ou alterações. Para mais informações ou esclarecimentos deverá contactar:
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Avenida Sacadura Cabral, 1694
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